Representamos nossos clientes em litígios de natureza civil, trabalhista, societário, comercial, consumidor e família, perante todos os órgãos judiciais ou administrativos do país.

Os trabalhos desenvolvidos pelo nosso escritório envolvem a assessoria legal em:

• Elaboração de petições iniciais, contestações e demais petições necessárias para o acompanhamento de ações nas esferas judicial e administrativa;
• Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores em Brasília;
• Elaboração e distribuição pessoal de memoriais antes da realização de julgamentos, bem como sustentação oral dos interesses de nossos clientes em sessões de julgamento;
• Elaboração e acompanhamento de recursos em processos administrativos, perante órgãos públicos de todas as instâncias, em especial (ANVISA, PROCON e DETRAN);
• Análise e avaliação de processos judiciais e administrativos para fins de 
• auditoria;
• Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais;
• Análise e elaboração de Contratos e Atos Societários das mais diversas naturezas.

A partir do Código de Defesa do Consumidor em vigor desde 1990, foram criados diversos órgãos administrativos de defesa do consumidor e o judiciário brasileiro passou a intervir de forma mais intensa nas relações de consumo.

Para suprir essa demanda, nossa equipe de direito do consumidor especializou-se nos litígios que envolvem a defesa de fornecedores por responsabilidade civil ou por vício do produto ou serviço, considerando as peculiaridades do negócio de cada cliente.

Atuamos com objetivo de prevenir litígios entre empresas e consumidores de seus produtos e serviços, acompanhamento de procedimentos judiciais e administrativos promovidos por consumidores e órgãos de proteção e defesa do consumidor;

Prestamos ainda serviços de orientação legal às empresas que vendem suas mercadorias e serviços por meio virtual, apoio jurídico às práticas do comércio eletrônico, elaboração de políticas de privacidade e de entrega, troca e devolução de produtos.

Nossa equipe de direito imobiliário tem experiência na consecução de todos os serviços jurídicos ligados a área, tais como:

• Análise de documentação
• Elaboração de contratos
• Compromissos de compra e venda
• Usufruto
• Cessões de direito
• Locações residenciais
• Locações para temporada
• Locações não-residenciais
• Efetivação e acompanhamento de registros
• Planejamento e registro de incorporações, condomínios e loteamentos
• Ação de despejo (nas suas variadas formas)
• Ação revisional de alugueres
• Ação renovatória de locação
• Usucapião
• Retificação/cancelamento de registro imobiliário
• Demarcatória
• Reivindicatória
• Possessórias
• Nunciação de obra nova
• Dano infecto
• Demolitória
• Desapropriação
• Desapropriação indireta
• Embargos de terceiro
• Adjudicação compulsória
• Cancelamento de hipoteca
• Extração de alvarás em inventários, arrolamentos, etc.
• Assessoria na confecção e análise de contratos imobiliários
• Perícias em contratos de financiamento
• Indenizações por limitações administrativas, desapropriações e tombamentos
• Procedimentos Administrativos
• Contencioso Judicial

ÁREA TRABALHISTA PREVENTIVA

Nosso escritório presta assessoria para empresas visando apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, tomando medidas preventivas, reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias. Entre os serviços que oferecemos, destaca-se:

• Consultas e pareceres (Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas);
• Análise, elaboração e alterações de contratos;
• Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho).

ÁREA TRABALHISTA CONTENCIOSA

As vezes as medidas preventivas não são tomadas adequadamente ou no momento oportuno. Nesse caso atuamos representando e defendendo seus clientes em:

• Ações Judiciais;
• Elaboração de defesas e acompanhamento processual;
• Recursos;
• Execução Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal;
• Rescisão do contrato de trabalho;
• Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve).

Atuamos em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras. Atuando em todo território nacional, o escritório conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

• À interpretação de normas e contratos;
• Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
• À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
• À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
• À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
• À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
• À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
• Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
• À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

As questões relacionadas a área de família e sucessões quase sempre causam desgaste psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que deverá definir estratégias criativas e dinâmicas que permitam a solução dos conflitos com agilidade e segurança.

Para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, contamos com profissionais altamente capacitados com mais de 18 anos de experiência.

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
• Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
• Divórcio;
• Doação;
• Guarda e regulamentação de visita de menores;
• Interdição;
• Planejamento familiar e sucessório;
• Inventário e arrolamento;
• Filiação (adoção e investigação de paternidade);
• Medida cautelar de arrolamento de bens;
• Medida cautelar de separação de corpos;
• Partilha de bens;
• Testamentos;
• Tutela;
• União estável (reconhecimento e dissolução).

Contamos com uma equipe altamente especializada para a recuperação de crédito da sua empresa ou defender os interesses de sua empresa em ações monitórias, cobranças e/ou execuções.  Nossos serviços compreende-se em:

• Localização de Devedores;
• Títulos recentes ou antigos vencidos;
• Recuperação de Duplicatas;
• Recuperação de Cheques Devolvidos;
• Recuperação de Títulos Bancários;
• Renegociação de dívidas;
• Execuções;
• Defesas em ações de cobranças em geral